Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:15

Receita restringe benefício para clínicas médicas

auxiliares e colaboradores, não fazem jus à redução do IRPJ aplicável aos serviços hospitalares.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:04

Enfermeira com lesões dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital

frequência, às bactérias hospitalares, mesmo com a utilização de EPIs.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:50

Decisão determina que hospitais voltem a atender usuários da Unimed

O juiz fixou multa diária no valor de R$ 5 mil reais por cada usuário que as unidades de saúde se recusarem a fornecer serviços médicos hospitalares
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:01

Justiça anula reajuste em plano de saúde por mudança de faixa etária

individuais, pois levou em consideração o aumento dos serviços médicos e hospitalares
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:54

Hospital é condenado a pagar por produtos adquiridos

Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece produtos médico-hospitalares.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 10:30

Brasil registra 97,2 mil casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel passa de 60 mil

País tem 620.609 óbitos e 22.815.827 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2026 - 17:06

Automação, IA e segurança de dados concentram investimentos em 2026

Especialistas apontam que adoção de IA e proteção da informação deixaram de ser tendência e passaram a orientar decisões estratégicas de tribunais
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2025 - 15:19

Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:52

Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA

Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:04

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:16

LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:25

LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:11

Oito dicas para proteger os dados na internet

entrevistadas sofreram com os seus dados roubados e 25% tiveram prejuízos financeiros. A pesquisa ainda
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:17

Os dados na saúde e a relação com a LGPD

A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:40

LGPD pode diminuir vazamento de dados em redes sociais

Especialista em consultoria empresarial explica como as redes sociais podem reduzir as invasões às suas bases de dados.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:22

Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados

Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:35

LGPD e Open Insurance: o futuro do compartilhamento de dados

Por Marcelo Tostes.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:47

Proteção de Dados e ANPD: impactos nas empresas

A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37

LGPD: Quais são seus direitos sobre seus dados?

Especialista explica como as novas regulamentações são traduzidas em benefícios para os titulares das informações.
Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:30

LGPD: advogado orienta profissionais do RH ao coletarem dados trabalhistas

Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 12247

auxiliares e colaboradores, não fazem jus à redução do IRPJ aplicável aos serviços hospitalares.

frequência, às bactérias hospitalares, mesmo com a utilização de EPIs.

O juiz fixou multa diária no valor de R$ 5 mil reais por cada usuário que as unidades de saúde se recusarem a fornecer serviços médicos hospitalares

individuais, pois levou em consideração o aumento dos serviços médicos e hospitalares

Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece produtos médico-hospitalares.

País tem 620.609 óbitos e 22.815.827 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos

Especialistas apontam que adoção de IA e proteção da informação deixaram de ser tendência e passaram a orientar decisões estratégicas de tribunais

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.

Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.

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entrevistadas sofreram com os seus dados roubados e 25% tiveram prejuízos financeiros. A pesquisa ainda

A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.

Especialista em consultoria empresarial explica como as redes sociais podem reduzir as invasões às suas bases de dados.

Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.

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A corrida para adequar-se a LGPD continua, a internet tem influência nisso.

Especialista explica como as novas regulamentações são traduzidas em benefícios para os titulares das informações.

Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.

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